Acaba o mundo, mas não acabam as pirâmides financeiras!

Já há tempos que existe o famoso ditado “dinheiro de trouxa é matula de malandro”, e, tão antigo como é esse ditado é o velho e conhecido golpe e crime da pirâmide financeira.

Basta que surja alguém prometendo lucros exagerados, 10%, 20%, 30%, 40% e até 100% do capital “investido” em pouquíssimo tempo, e pronto, não faltam candidatos a novos “ricos”.

Se você não caiu nesse golpe, é bem possível que conheça alguém que foi fisgado por ele.

Bom, primeiro vamos entender o que é uma pirâmide financeira, qual é a diferença de pirâmide financeira com Marketing multinível, se é ou não é crime formar pirâmides financeiras e como não cair no golpe das pirâmides financeiras.

Primeiro, a Pirâmide financeira, também conhecida como a “Pirâmide de Ponzi” é um sistema não sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas cobrando uma taxa de entrada para a manutenção do modelo, a níveis insustentáveis.

Vou exemplificar o funcionamento, eu crio o sistema, prometo pagar 10% ao mês de lucros, estou no primeiro nível, convido 10 pessoas que entrem com R$ 10 mil reais, já tenho R$ 100 mil reais.

Cada uma das pessoas que eu recrutei, colocam mais 10 pessoas no terceiro nível pagando R$ 10 mil reais, já temos um capital de R$ 1 milhão e cem mil reais.

Feito isso, vou ao segundo nível e pago os 10% prometidos a cada um, ou seja, gasto R$ 1 mil reais para cada um deles, e as pessoas que receberam, são convidados a “reinvestirem” e o fazem, e pior saem divulgando os lucros e a pirâmide começa a crescer.

Cuidado, quem rir não vai pro céu!

Mas, veja que o dinheiro não foi investido em nada a não se aumentar o patrimônio de quem criou a pirâmide que em breve irá desaparecer do mapa.

Não existe almoço grátis, menos ainda dinheiro. Dinheiro é difícil.

O descaramento de algumas pirâmides é tão grande que fazem um contrato informando que o valor que foi recebido será devolvido com 40% de lucro.

Não existe dinheiro fácil. Aqui você está avisado, não adianta chorar depois.

Os “inocentes” trocam um papel valioso, a cédula, por um podre o tal do contrato, ou qualquer documento que lhe ofertarem.

Alguns ainda anunciam que o contrato está registrado em cartório! Os néscios pensam que isso tem algum valor, como se o cartório fosse garantia de alguma coisa.

É como o político que faz promessa absurda, reconhece firma, e diz que registrou em cartório. Muda o que? Registro em cartório não é Lei, se bem que nem a Lei anda valendo muita coisa.

Povo, registro em cartório só serve pra dar publicidade, nada mais. Não é garantia de nada. Nada mesmo.

Existem promessas mirabolantes, de 15% ao mês, o que seria equivalente a 435% ao ano.

Caso invista R$ 10 mil a 15% ao mês, ao final do primeiro ano, seu patrimônio será de R$ 53,5 mil. No segundo ano, os seus R$ 10 mil já teriam virado R$ 286,2 mil, e ao final do quinto ano, essa pessoa teria mais de R$ 43 milhões.

Nem Alice no país das maravilhas conseguiria um retorno como esse!

Voltando à pirâmide, saiba, acredite, ela não vai te pagar. Seu dinheiro vai embora.

Se ainda não ficou claro o que é uma pirâmide, vou lhe apresentar algumas características;

Ø Obrigação de injetar valores expressivos a título de pagamento ou investimento, sem contrapartida, ou seja, sem que um produto seja entregue.

Ø Não há trabalho de venda ou revenda, apenas indicações de dinheiro novo.

Ø Promessas de ganhos exorbitantes.

Ø Ninguém comenta sobre riscos, somente certezas.

Ø As pirâmides se identifcam pela inexistência de produto ou por produto com valores bem acima de mercado e poucas ou nenhuma informação sobre a empresa e sobre o produto.

Dito isso, fico na obrigação e explicar qual a diferença entre pirâmide financeira e Marketing multinível.

O Marketing multinível é uma prática permitida pois consiste no recrutamento de pessoas para revenderem produtos que tem demanda popular, roupas, cosméticos, itens para carros, entre tantos outros.

Já a pirâmide consiste em indicar pessoas que paguem pela entrada e em geral sem receber qualquer produto, só a promessa de lucros exorbitantes.

Porque as pessoas entram em pirâmides financeiras? você deve estar se perguntando!

A Bíblia na carta de Tiago, dá uma resposta completa e contundente;

Mas cada um é tentado pela sua própria cobiça, quando esta o atrai e seduz; Tiago 1:14.

O desejo de ficar rico rapidamente não se importando com as consequências faz isso.

“Antes de colocar o dinheiro no saco, verifica se não tem buraco”.

A sedução do dinheiro fácil e abundante faz com que incautos vendam suas casas, torrem suas economias, se endividem para entrar nessas latadas.

Dinheiro é escasso, valioso e difícil. Não vai cair do céu! Cuidado, pesquise na internet sobre “vítimas” de pirâmides.

Algumas pirâmides ficaram bem conhecidas, Avestruz Master, Pirâmide do Boi, Telexfree, bbom, por terem feito muitas vítimas, mas existem milhares espalhadas perpetrando golpes diariamente.

Parece que não existe crise pra estupidez humana!

Outra pergunta que pode permear a mente do leitor é se é crime a prática da pirâmide financeira, saiba que é, e conheça quais são eles agora.

1- A Lei nº 7.492/1986 define os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional:

Art. 16. Fazer operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio:

Pena - Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

2- A Lei nº 1.521/1951 que trata dos Crimes contra a Economia Popular diz;

Art. 2º São crimes desta natureza:

IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes).

3. A Lei nº 6.385/1976 trata dos Crimes contra o Mercado de Capitais, informa;

Art. 27-E. Atuar, ainda que a título gratuito, no mercado de valores mobiliários, como instituição integrante do sistema de distribuição, administrador de carteira coletiva ou individual, agente autônomo de investimento, auditor independente, analista de valores mobiliários, agente fiduciário ou exercer qualquer cargo, profissão, atividade ou função, sem estar, para esse fim, autorizado ou registrado junto à autoridade administrativa competente, quando exigido por lei ou regulamento:

Pena – detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

4. A Lei nº 8.137/1990 que trata dos Crimes contra a Ordem Econômica fala:

Art. 7º. Constitui crime contra as relacoes de consumo:

VII - induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afrmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; [...]

Pena - detenção, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, ou multa.

6- Estelionato do Código Penal.

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.

Fui vítima da pirâmide financeira o que eu devo fazer? Essa descoberta geralmente vem tarde, é como o paciente que descobre o câncer em estágio terminal.

Mas, o conselho é que antes mesmo de ir à delegacia, vá ao advogado e o contrate para promover uma ação adequada a urgência do caso para tentar um bloqueio de bens e valores dos golpistas.

Saiba a grande maioria não irá receber, porque no geral eles já torraram a grana, mas existe e possibilidade de haver bens, como no caso da Avestruz Master que possuía diversos e os primeiros a entrarem com ação, receberam.

Digo para procurar primeiro o advogado, porque ele irá direto ao juiz, coisa que o delegado poderá fazer ao final do inquérito em geral, e isso vai demorar muito.

Caso você esteja em uma pirâmide e está buscando receber, saiba que a cascata já começou, muitos estão na mesma, quem acionar a justiça primeiro pode obter vantagens.

Caso você não acredite no que eu estou dizendo, tente receber amigavelmente, e entre na fila.

Agora que você já sabe o que é uma pirâmide financeira, fique atento! Quer investir? empreenda um negócio ou vá para a bolsa de valores e repita comigo, não existe dinheiro fácil.

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Dr. Rafael Rocha

Rafael Rocha

Advogado Criminalista

O advogado Rafael Rocha é advogado criminalista, consultor e parecerista em matéria Penal e Processo Penal. Formações Acadêmicas. • Bacharel em Direito pelo INESC/MG • Bacharel em Teologia pelo SETECEB/GO • Pós graduado em Direito Empresarial pela FIJ/RJ • Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal pelo ATAME/GO Entidades das quais faço parte. • Vice Presidente da Comissão de Direito Penal Militar OAB/GO 2016-2018 • Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. • Membro da OAB/GO • Abracrim – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Fonte: https://rbispo77.jusbrasil.com.br/artigos/731741345/acaba-o-mundo-mas-nao-acabam-as-piramides-financeiras?utm_campaign=newsletter-daily_20190715_8681&utm_medium=email&utm_source=newsletter